Durante o 86º ENIC, em Goiânia, serão lançadas duas importantes ferramentas para a indústria da construção com orientações para as subcontratações no setor, e demonstrações sobre os custos das empresas com acidentes de trabalho e afastamentos previdenciários.
A Comissão de Política e Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CPRT/CBIC) vai lançar no dia 22 de maio, durante o 86º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), duas importantes ferramentas para o setor. Uma delas é o Guia Contrate Certo, que traz orientações para a contratação de empreiteiros e subempreiteiros na Construção Civil. Além disso, os empresários irão conhecer o simulador Construindo Segurança e Saúde, que analisa custos de acidentes e afastamentos do trabalho. O ENIC será realizado entre os dias de 21 e 23 de maio, no Centro de Convenções de Goiânia (GO).
O presidente da CPRT, Antônio Carlos Mendes Gomes, ressalta que o Guia Contrate Certo é de extrema importância, considerando que a subempreitada é legal, prevista em lei e não deve ser confundida com terceirização e, muito menos, com precarização de serviços. Já o simulador objetiva demonstrar aos empresários e gestores de Recursos Humanos (RH), com base nos dados da empresa, o quanto se gasta com acidentes de trabalho e afastamentos previdenciários. “O objetivo é estimular investimentos na área de segurança e saúde, de modo a promover ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis e com economia ao empresário”, diz Antônio Carlos.
Durante o evento, a CPRT também promoverá breve debate sobre a Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18). A intenção, segundo declara Antônio Carlos, é que os participantes do evento tenham ciência do andamento de todo o processo de revisão da norma que rege a construção no país. As discussões vão abranger ainda, no dia 23 (sexta-feira), as relações do trabalho na Construção Civil. Nesse sentido, o objetivo é que os empresários do setor apresentem às autoridades presentes como é a área da construção de modo geral e bem abrangente, demonstrando os estigmas que o setor carrega, conquistas e desafios.
Convidados
O painel sobre relações de trabalho, que ocorrerá na sexta-feira, 23 de maio, terá a participação de autoridades que compõem importantes órgãos do Governo, como o Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Janilda Guimarães de Lima. Também foram convidados o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) deputado federal Luiz Fernando Faria e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargadora Elza Cândida da Silveira.
O presidente da CPRT, Antônio Carlos Mendes Gomes, juntamente com o 1º Diretor Secretário da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, e o empresário do Sinduscon do Ceará, Roberto Sérgio Oliveira Ferreira, serão os expositores do painel.
Sobre o 86º ENIC
O 86º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) será promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), de 21 a 23 de maio de 2014, no Centro de Convenções de Goiânia. A realização é do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO). A expectativa de público é de 1,5 mil pessoas ligadas direta ou indiretamente à indústria da construção no Brasil. O 86º ENIC tem no seu tema um conceito imperativo que traduz as expectativas e compromissos do setor: 'CRESCE, BRASIL!'. Ele faz da edição goiana um canal para potencializar a voz dos principais atores da Indústria da Construção: autoridades, empresários, técnicos, agentes financeiros, políticos e estudantes. Juntos têm a responsabilidade de discutir e interagir os caminhos do setor.
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