Avanços no documento são orientados pela nova Lei Anticorrupção
O novo Código de Conduta da Hospfar Indústria e Comércio de Medicamentos, divulgado nacionalmente em versões online e impressa, no dia 11 de maio, é um documento atualizado que informa aos empregados da empresa as regras de conduta para o exercício de suas atividades. Mas o que deve chamar a atenção do setor de medicamentos e produtos para saúde no Novo Código de Conduta é o Programa de Integridade (Compliance) da empresa e a definição de que forma a Hospfar vai prevenir ou detectar atos lesivos ao Poder Público.
O Programa de Integridade inclui um conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. Não só os empregados que têm relacionamento comercial direto com os governos, mas 100% dos colaboradores da Hospfar que operam na sede em Goiânia (GO), em seis outras capitais brasileiras, especialmente no Estado de São Paulo, e no Distrito Federal, receberam treinamento que integra o processo de implantação do Novo Código de Conduta da empresa.
Objetivos e conteúdo
Com o apoio do escritório especializado em processos de Compliance, Ariosto Mila Peixoto Advogados Associados, a Hospfar construiu seu Novo Código de Conduta. O documento foi editado com três objetivos centrais: informar seus colaboradores sobre os valores e as expectativas da Hospfar, para a sedimentação de uma identidade ética comum e de elevados padrões de qualidade; criar um referencial para consultas cotidianas, oferecendo maior segurança à atuação individual, especialmente na tomada de decisões rotineiras; e cultivar a cultura de excelência nas relações com a sociedade, assumindo como próprios os objetivos comuns, especialmente de respeito aos direitos humanos, meio ambiente, interesse dos consumidores, combate à corrupção, entre outros tratados pelo Código. De acordo com os advogados Ariosto Mila Peixoto e Saulo Stefanone Alle, seu conteúdo foi definido a partir da consciência de que o ramo de medicamentos e produtos para a saúde, a que a Hospfar se dedica, tem um impacto social especialmente relevante.
A adesão ao Código de Conduta é uma obrigação de todos os empregados da Hospfar. Após serem informados do seu conteúdo e disposições, assinam um certificado que, além de valer como prova de conhecimento, vale como declaração de concordância e de que não se encontra em situação de conflito com qualquer de suas disposições, que devem ser interpretadas de boa-fé, visando à implementação de elevados padrões de qualidade na atuação da Hospfar.
O capítulo de Combate a Corrupção tem 14 itens que incluem regras para contratação de ex-funcionários públicos e para brindes e presentes, contribuições para administração pública além de vetos explícitos a qualquer prática lesiva à Administração Pública, nacional ou estrangeira, contra seu patrimônio ou contra as normas a que estão submetidas, entre outros.
Lei Anticorrupção
Para a elaboração do Programa de Integridade, a Hospfar seguiu com rigor a Lei nº 12.846/2013, chamada de “Lei Anticorrupção”, que teve seu decreto regulamentador assinado no último dia 18 de março, pela presidente Dilma Rousseff. O decreto 8.420/2015 detalha alguns aspectos, antes genéricos, para facilitar sua aplicação. Segundo o diretor administrativo da Hospfar, Marcelo Reis Perillo, a autovigilância empresarial é um assunto que está ganhando mais relevância no ambiente corporativo. Além disso, os programas de Compliance, como o implantado pela Hospfar em todas as suas unidades do País, indicam que o mercado tende a se tornar menos propício aos aventureiros.
“Antes mesmo da edição da Lei, a Hospfar já tinha preocupação efetiva com a instalação de padrões de conduta”, disse Marcelo Perillo. A empresa tem história de atenção nesse campo, mas o decreto regulamentador é oportunidade de aprimorar os detalhes. “A principal característica de uma política séria de conformidade é a sua revisão permanente” explicou o diretor.
Sobre a Hospfar
A Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares atua na distribuição de medicamentos e produtos para a saúde, tendo como foco principal a excelência no atendimento a hospitais públicos e privados. Atua no mercado desde 1991, com sede em Goiânia (GO) e filiais no Distrito Federal, Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Belém (PA) e São Paulo (SP). Sua área de armazenagem atinge 13,7 mil m² e 5,2 mil posições paletes, com mais de 5 mil itens em estoque dos principais fabricantes do setor e laboratórios nacionais e internacionais. A gestão da empresa é de responsabilidade do diretor administrativo Marcelo Reis Perillo, do diretor financeiro Brandão de Sousa Rezende e do diretor comercial Moisés Alves de Oliveira Neto. Seu diferencial competitivo no mercado é conquistado pela agilidade e cumprimento dos prazos de entrega, que geram maior segurança e credibilidade junto aos seus clientes.
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